Swap é um verbo inglês que se pode traduzir por: trocar. Tendo em conta que aparentemente se trata de um contrato, poderia traduzir-se á letra como ‘Contrato de Seguro de falta de pagamento’ ou ‘Apólice de Seguro de Crédito’ ou ainda ‘ Contrato de permuta de Incumprimento Creditório’.
Esta última designação (permuta) explica-se pelo seu funcionamento: existe um vendedor e um comprador , por norma o vendedor é um banco ou associação de bancos, e o comprador é a entidade que emprestou dinheiro mas que não quer assumir o risco inerente á concessão de crédito. Como tal, é na realidade um contrato de cobertura de risco de crédito, em que o risco é permutado contra pagamentos periódicos de prémio ou spread. Este termo aqui, parece não fazer muito sentido, mas talvez se explique com a génese do ‘produto’: os swaps nasceram nos anos 70 do século passado como um acordo para simples trocas financeiras periódicas entre as duas partes signatárias do dito acordo. Em 1981 surgiu o primeiro swap específico para divisas (fonte:’International Investments’, Bruno Solnik, 1989). Os primeiros swaps tinham surgido principalmente para contornar as restrições ou impacto legal e fiscal decorrentes dos tradicionais contratos que poderiam servir para o mesmo fim: empréstimos back to back ou paralelos. É aquilo que em português se vulgarizou como engenharia financeira, e que veio servir ás empresas com investimentos ou actividade noutros países, para contornar leis e impostos a que os tradicionais contratos de empréstimo iriam obrigar.
Até aqui, tudo mais ou menos…faz parte das regras do jogo económico que as empresas privadas devem respeitar no seu dia-a-dia. No entanto, a negligencia ou má fé do poder político global deixaram a situação descambar.
1) As semelhanças com um contrato de seguro são muitas. Não se percebe então porque não foram as seguradoras a gradualmente assumirem esta actividade.
2) Como instrumento inventado há 40 anos para contornar leis e fugir a impostos, foi catalogado no grupo das chamadas operações OTC (over the counter), cuja característica principal é a sua opacidade. Não estão sujeitas a qualquer regulação ou fiscalização, embora os seus protagonistas sejam os mesmos legalmente autorizados para as operações legais: os bancos. Com tal ‘á vontade’, parecem ter afinado a engenharia financeira de forma a misturarem os swaps com outras coisas mais legais, assim inquinando outros tipos de fundos e aplicações mais saudáveis e não fraudulentas.
3) Chegamos finalmente á razão de ser deste texto: a aplicação deste mecanismo ás dividas soberanas e especulação com os ditos swaps. A última newsletter do LEAP, de 17 do corrente mês, aborda este assunto nos seguintes termos (tradução livre):
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O perdão parcial da dívida grega ilustra a imensa fraude dos CDS sobre as dividas estatais, obrigando os
Fundos Soberanos a suscitar questões essenciais com carácter de urgência
Os detentores de CDS sabem algo. Pensaram ser muito astutos apostando na bancarrota grega (e amanhã na italiana). Contudo, estão prestes a perder uma fortuna, como George Soros e outros grandes apostadores contra os Estados que ainda acreditam no poder dos mercados financeiros. Na realidade, os CDS’s não se podem activar pelo desconto de 50% da divida pública grega já que os grandes bancos aceitaram voluntariamente o desconto… e também considerando que estes mesmos bancos são os que, numa obscura comissão da International Association of Swaps and Derivatives, determinam se se verificam ou não as condições para activar os CDS por uma ‘falência soberana’.
Contudo, á questão colocada pelos operadores financeiros, « ¿se um desconto de 50% não permite declarar uma situação de falência, então o que será preciso para a declarar ? », a resposta do LEAP/E2020 é simples: nada ou quase nada. Na crise actual e devido á dimensão dos países ou entidades envolvidas, no que se refere á crise das dividas públicas, os CDS sobre os riscos soberanos não serão activados porque os mesmos grandes bancos que administram o sistema dos CDS, já são demasiado dependentes desses Estados ou entidades. Evidentemente, isto demonstra que o mercado dos CDS sobre os riscos soberanos é uma burla (qualificada) e os próximos meses paulatinamente irão revelar a magnitude dos prejuízos dos operadores financeiros que não tenham percebido que o mundo e as regras de jogo mudaram.
No que diz respeito aos titulares estatais destas dívidas, deverão reflectir rapidamente, nomeadamente chineses, russos, brasileiros, países petrolíferos,… devem acautelar quanto antes esta eventualidade ou preparar-se para sofrer este tipo de descontos inevitáveis. Sofrer estas consequências será fácil… e doloroso, com uma perda liquida de 30% das suas reservas acumuladas nestes títulos públicos ocidentais. A R. P. China ja não terá que preocupar-se em investir as suas reservas porque estas terão diminuído consideravelmente, o que não deixará de gerar transtornos importantes no país.
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Para se perceber este texto é preciso entender que este abandalhamento dado pelos bancos a supostos instrumentos de gestão de risco, veio permitir a entrada em cena de outros actores que nada tem a ver com as duas partes acima referidas, credor e devedor: os especuladores. Ou seja, em vez de se limitarem a guardar os CDS em carteira e contentar-se com as comissões de gestão e intermediação dos mesmos, decidiram colocar os mesmos nos mercados de futuros onde terceiros podem, numa sórdida actividade de casino, apostar na bancarrota de países e daí tirar dividendos.
Por outro lado, estas astronómicas taxas de juro que começaram a ser impostas ás dividas soberanas, deveriam mais tarde ou mais cedo ter medrado pelo sistema e vir a ser colocados pelos bancos em fundos de investimento com estas atraentes taxas. O leitor já recebeu alguma carta ou publicidade do seu banco a propor-lhe investir na nossa divida ou na grega aproveitando este excelente retorno ? Não me parece….
Tudo indica tratar-se duma dupla fraude: segundo o LEAP estes contractos não são exequíveis, pelo que vão cobrando por serviços que não podem prestar (fraude) e por outro lado, alegando que os responsáveis são os mercados, (entidade difusa e inimputável) vão impondo taxas de juro leoninas que me cheiram destinar-se principalmente a tapar os buracos financeiros em que se meteram e nos meteram a nós nestes últimos 20 ou 30 anos. Os factos estão aí para o demonstrar: apesar destas opíparas taxas as Bolsas estão desde há meses em queda livre, dinheiro para emprestar não há, novas iniciativas idem aspas, etc.
É a falência de um sistema do qual temos dependido e que se mostra cada vez mais incapaz de desempenhar o seu papel, precisamente quando mais falta faz, o de assegurar o funcionamento equilibrado da raça humana no planeta Terra.